Os cursos livres são uma tendência no mercado digital e na educação a distância, pois possibilita monetizar o próprio conhecimento com a produção de conteúdos na internet ou em uma plataforma EaD, sobre os mais variados temas.
Existe um grande público para essa modalidade, pessoas que desejam aprender determinada habilidade ou adquirir um conhecimento pontual, sem precisar fazer uma faculdade ou um curso profissionalizante, por exemplo.
Dessa forma, quem possui conhecimentos sobre um determinado assunto, pode ensinar pessoas que desejam aprender o mesmo e cobrar por isso, através de cursos livres pela internet ou também na modalidade presencial.
Isso levanta muitos questionamentos sobre a legalidade dos cursos livres, pois ainda faltam muitas informações sobre essa modalidade de aprendizagem. Por isso trouxemos este post para esclarecer todas as dúvidas. Acompanhe!
O que são cursos livres?
Cursos livres são considerados uma modalidade informal de educação, ou seja, não configura nenhum nível de escolaridade e qualquer pessoa pode participar, sem precisar comprovar conclusão de Ensino Médio, por exemplo.
São cursos de menor duração, com o propósito de ministrar um conhecimento pontual, sem precisar frequentar uma instituição de ensino e seguir uma grade curricular e horária como os cursos formais.
É possível aprender técnicas de fotografia, por exemplo, com um fotógrafo experiente que compartilha seus conhecimentos em cursos livres — em pouco tempo você já consegue aplicar o que aprendeu.
As mais diversas áreas podem ser ensinadas e aprendidas com os cursos livres, entretanto, não concede habilitação profissional para algumas atividades que requerem — são destinados à atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos já adquiridos ou aquisição de saberes não formais.
Os cursos livres são legais?
Sim! Embora sejam considerados informais, os cursos livres estão previstos na lei e são reconhecidos como uma modalidade legal, mesmo sendo não formal e de duração variável.
Qual a legislação para os cursos livres?
Os cursos livres são citados na Lei n.º 9.394/96 e na Deliberação CEE 14/97, e estão previstos no Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004, que os define como uma modalidade de ensino válida em todo o território nacional.
Entretanto, não está definido na lei a carga horária e o currículo para os cursos, ficam a critério de quem oferta o curso. Por se tratar de conteúdos que agregam a vida profissional, são considerados relevantes para o mercado de trabalho e por outras organizações.
Também não há diferença entre cursos livres presenciais e online, mas vale ressaltar que há grandes vantagens em hospedar seus conteúdos em uma plataforma EaD, pois dispensa um local físico para ministrar as aulas.
Os cursos livres são reconhecidos pelo MEC?
Os cursos livres não são regulamentados pelo MEC, ou seja, o órgão não rege ou se responsabiliza pela modalidade, da mesma forma que os cursos não precisam seguir suas diretrizes.
São inválidos para o currículo então?
O fato de não ter reconhecimento do MEC não desqualifica os cursos livres, pois abordam conteúdos relevantes de maneira autônoma e criativa, podendo explorar diversos conhecimentos e habilidades para a vida profissional, que nem sempre são contemplados nos cursos formais.
Geralmente, os cursos livres são na modalidade de educação a distância e compartilham conteúdos diversificados em uma plataforma EaD, que agregam ainda mais para os profissionais.
Para criar um curso livre é preciso ter um CNPJ?
Para criar cursos livres não é preciso ter um CNPJ, mas é recomendado para fins de imposto de renda, visto que a pessoa jurídica possui vantagens sobre a pessoa física nesse caso.
Ademais, basta você mesmo planejar os conteúdos, gravar as aulas e hospedar em uma plataforma EaD, caso opte pela educação a distância.
Existe certificado para essa modalidade?
Sim! É possível emitir um certificado de participação dos cursos livres, mesmo que não tenham validade legal ou de grau de escolaridade, certifica que você obteve aquele conhecimento.
Conclusão
Ministrar cursos livres é uma boa opção para quem deseja atuar no mercado digital, basta transformar seus conhecimentos e habilidades em conteúdos na plataforma EaD e vendê-los na internet.
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